O Escritório
PONTES, GARCIA, MATIAS E TOFFOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia especializado em Direito Público, com atuação contenciosa e consultiva, com ênfase em processos judiciais contra o Poder Público. Uma das principais atividades é o atendimento a servidores públicos, aposentados e pensionistas, especialmente para o ingressos de ações para o recebimento de valores remuneratórios devidos pela Administração Pública.
Com ativa participação nos julgamentos e debates políticos relacionados ao regime constitucional de precatórios, os integrantes do escritório possuem vasta experiência na área, atuando em entidades representativas de advogados para contribuir com o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional e assegurar o efetivo e integral pagamento das dívidas judiciais aos credores.
Ações para servidores e pensionistas
Com foco na atuação em demandas de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas contra a Administração Pública Estadual e Municipal, especialmente em São Paulo, o escritório tem ingressado com diversas ações buscando assegurar benefícios remuneratórios para o funcionalismo. Clique nos botões abaixo para conhecer as principais teses e acessar os documentos necessários para ingressar com o processo do seu interesse:Com ativa participação nos julgamentos e debates políticos relacionados ao regime constitucional de precatórios, os integrantes do escritório possuem vasta experiência na área, atuando em entidades representativas de advogados para contribuir com o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional e assegurar o efetivo e integral pagamento das dívidas judiciais aos credores.
Telefone: (11) 5171-7929 Whatsapp: (11) 93291-7929
Rua Afonso de Freitas, nº 377, sala 605
Paraíso - São Paulo - SP - 04006-051
Áreas de Atuação
Áreas de atuação do escritório
Direito Administrativo
Atuando em processos contra o Poder Público e prestando consultoria na área do direito público, o escritório possui advogados com experiência nos litígios envolvendo créditos contra a Administração Pública, adotando as medidas administrativas ou judiciais mais adequadas a cada caso, sempre com o objetivo de assegurar que os direitos dos clientes sejam integralmente observados de modo efetivo e no menor tempo possível.
Servidores Públicos
Atuação especialmente voltada para o atendimento de servidores públicos, aposentados e pensionistas, com foco na análise da remuneração paga ao funcionalismo,
o que também é feito por meio de associações de classe. O cliente é atendido diretamente por um advogado especializado, que poderá sanar as dúvidas do interessado, formulando a estratégia e as providências necessárias para a adequada solução do problema, de acordo com a necessidade apresentada.
Cível, família, sucessões
O cliente possui apoio para todas as áreas jurídicas: o vasto relacionamento adquirido ao longo do exercício profissional dos advogados integrantes do escritório assegura abordagem altamente especializada, em qualquer ramo do Direito, inclusive com atuação conjunta com advogados parceiros.
Precatórios
A ativa participação dos advogados integrantes do escritório em entidades associativas e representativas dos interesses dos credores de precatórios e dívidas judiciais do Poder Público permite atuação efetiva nos principais julgamentos e inovações legislativas relacionados com o sistema constitucional de precatórios, também contribuindo com o Poder Judiciário para soluções que possam abreviar o tempo de espera do pagamento.
Quem somos
André Almeida Garcia
SÓCIO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 2000. Diretor e Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Foi Vice-Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público – MADECA, Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo – IPESP e membro da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB (2013-2015). É associado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Atua há mais de 20 anos com processos judiciais contra o Poder Público. É palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
Cláudio Sérgio Pontes
SÓCIO
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Foi Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público – MADECA e Secretário da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Advogado especializado na defesa de servidores públicos, aposentados e pensionistas. Foi escrevente judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando em Varas da Fazenda Pública e no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. É mediador capacitado em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, credenciado do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. É palestrante especializado em precatórios.
Domingos Pires de Matias
SÓCIO
Advogado especializado no atendimento a servidores públicos, aposentados e pensionistas desde 1991, com atuação voltada aos processos judiciais contra a Administração Pública. Formado pela Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU, tem participação institucional ativa na busca do pagamento dos precatórios pelas entidades devedores, tendo integrado a Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, até 2018. Participou da fundação e ocupou diversos cargos da diretoria da Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público – MADECA, tendo sido novamente eleito para ocupar o cargo de Vice-Presidente da entidade no triênio de 2020-2022.
Carlos José de Oliveira Toffoli
SÓCIO
Especialista em Administração Legal para Advogados pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV e mediador capacitado em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem dedicado sua atuação profissional, desde 1987, à defesa judicial e administrativa dos interesses de servidores públicos, aposentados e pensionistas, participando ativamente dos debates institucionais visando à solução do atraso no pagamento dos precatórios judiciais. Foi Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público – MADECA e membro da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Atualmente é membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
Conheça o escritório
Rua Afonso de Freitas, 377, sala 605. Paraíso. São Paulo – SP. 04006-051.
Com localização de fácil acesso, o escritório está próximo à Avenida Paulista, ao Parque Ibirapuera, à Avenida 23 de Maio e à estação Paraíso do Metrô.
O prédio possui serviço de estacionamento.
Localização
Rua Afonso de Freitas, 377, sala 605 Paraíso. São Paulo – SP
CEP: 04006-051
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